Candidata eliminada de concurso para a Aeronáutica por ter baixa estatura não foi discriminada

Não ocorre discriminação quando um candidato à carreira militar é reprovado no concurso público por ter baixa estatura.

Justiça nega nomeação após prazo de validade de concurso

Se a contratação de servidores em caráter temporário ocorrer após a validade de concurso público, não há que se falar em ilegalidade do ente público.

Juiz afasta 6 deputados estaduais de Alagoas acusados de desviar R$ 200 milhões

Doméstica que fazia vezes de secretária na residência do sócio tem reconhecido vínculo celetista

STF garante matrícula de aluna transferida de universidade privada para pública

Transferência de aluna de universidade privada para pública.

Napoleão Nunes Maia Filho é nomeado ministro do STJ

Suplentes receberão até R$ 43.600 no mês

Justiça determina imediata internação de Champinha

Cegueira de um olho pode ser classificada como deficiência

Britânica é despedida em 45 minutos por ser fumante

Busato apóia mudança na forma de escolha de ministros do STF

Universidade de Tocantins terá que matricular servidora pública

Senador acusado de corrupção ganha poder

Questões Sobre Direito Administrativo do Trânsito

Helio Estellita Herkenhoff Filho - ex-professor da UFES e analista judiciário lotado em gab. de Juiz do TRT 17 Região

Primeira Turma inicia julgamento sobre matrícula de filho de servidor militar removido

TSE cassa mandato do senador João Capiberibe

A maioria dos ministros seguiu o relator Carlos Velloso, para quem são incontestes as provas de tentativa de corromper duas eleitoras.

Carros elétricos em condomínios e o Judiciário

Por Letícia Marques

Participação de mulheres na política encolhe nestas eleições

Divulgado o resultado das urnas, ao fazer as contas, é possível perceber que a presença das mulheres diminuiu tanto no Legislativo quanto no Executivo estadual

Empresa paga por exigir indevidamente certidão de antecedentes criminais

Jurisprudência do TST tem se encaminhando no sentido de privilegiar os princípios do respeito à privacidade e do combate à discriminação

Empresa que desistiu de contratar trabalhador é obrigada a indenizá-lo

A empresa deverá indenizar em mais de dez mil pelos danos morais e materiais que causou com a desistência